Qual é o problema?
A má governança é um problema sério que impede o esporte internacional de atingir plenamente o seu potencial de beneficiar as pessoas e a sociedade, reduzindo a eficiência e a efetividade da utilização dos recursos disponíveis para o esporte.
Inúmeros casos de má governança foram demonstrados nos últimos anos em organizações esportivas nacionais e internacionais, indo desde a corrupção na gestão, tal como o suborno, num dos extremos, até a perda de oportunidades em razão de uma gestão ineficiente na outra ponta da escala.
Uma das causas de falhas de governança no esporte pode ser a demora na evolução daquelas que eram instituições essencialmente voluntárias fundadas no século XIX para sistemas reguladores e organismos profissionalizados, adequados a governar o mundo esportivo moderno e comercial dos dias de hoje. No entanto, essa não é a única explicação: muitos organismos esportivos inteiramente voluntários governaram bem, e há exemplos suficientes de organizações profissionais onde ocorreram abusos generalizados.
Em muitas partes do mundo, os organismos esportivos possuem um alto grau de independência do governo quanto ao modo de organizar a si próprios e suas regras esportivas.
Em uma ação significativa em outubro de 2014, a Organização das Nações Unidas reconheceu “a independência e autonomia do esporte”.
Entretanto, como o IOC e representantes do governo reconheceram várias vezes (veja, por exemplo o resultado do Anti-Corruption Summit em Maio de 2016), o direito à autonomia tem que ser conquistado: quando a governança se mostra pobre, intervenção externa pelos governos, agências de execução da lei e outros se tornam mais prováveis.
Definições
O influente Cadbury Report on Corporate Governance (1992) definiu governança como “o sistema pelo qual as companhias são dirigidas e controladas”.
Em 2013, o Grupo de Especialistas em Boa Governança da União Europeia produziu sua própria versão dos Principles of good governance in sport, a qual inclui esta definição:
“A estrutura e a cultura dentro das quais um organismo esportivo define suas políticas, seus objetivos estratégicos, envolve-se com as partes interessadas, monitora o desempenho, avalia e gerencia o risco e relata suas atividades e seu progresso aos constituintes, incluindo o fornecimento de regulamentações e políticas esportivas efetivas, sustentáveis e proporcionais.”
Existem no momento várias teorias diferentes de governança. Nos últimos anos, o tema específico da governança esportiva despertou bastante interesse de acadêmicos e instituições. Um número de princípios de boa governança tem sido produzidos, como os do IOC Basic Universal Principles of Good Governance of the Olympic and Sports Movement (2008), os princípios da boa governança em esporte da União Europeia (2013), e o Universal Standards da Sport Integrity Global Alliance.
Os diferentes conjuntos de princípios tendem a coincidir. Num artigo publicado em 2013, os estudiosos Jean-Loup Chappelet e Michaël Mrkonjic organizaram vários conjuntos de princípios de boa governança em indicadores mensuráveis baseados nestas dimensões:
- transparência organizacional;
- transparência de relatórios;
- representação das partes interessadas;
- processo democrático;
- mecanismos de controle;
- integridade esportiva;
- solidariedade.
Qual é a resposta?
Escândalos existem desde os primórdios do esporte; porém, a governança esportiva começou a ser alvo de exames minuciosos como um tópico independente na década de 1990, após os trabalhos de acadêmicos, jornalistas investigativos e campanhas de organizações como a Play the Game.
A iniciativa da Agenda Olímpica de 2020 do COI incluiu um Grupo de Trabalho sobre Boa Governança e Autonomia. Das 40 recomendações adotadas, cinco abordaram a governança e a ética. De particular importância é a recomendação 27, que declara:
“Todas as organizações pertencentes ao Movimento Olímpico devem aceitar e cumprir os Princípios Universais Básicos da Boa Governança do Movimento Olímpico e Esportivo .”
A Association of Summer Olympic International Federations (ASOIF) tem subsequentemente desenvolvido uma ferramenta de análise de governança para Federações Internacionais. As Federações Internacionais realizaram questionários de autoavaliação cuja análise resultou na publicação de relatórios nos anos de 2017 e 2018. A Association of International Olympic Winter Federations (AIOWF) também contribuiu com um relatório publicado em 2018. A I Trust Sport foi contratada para auxiliar nesses projetos.
Algumas organizações individuais de esporte têm embarcado em processos de reforma de governança, geralmente depois de enfrentar uma crise. Futebol internacional (FIFA), ciclismo (UCI) e atletismo (IAAF) estão entre as corporações esportivas que têm feito mudanças significativas em suas constituições em tempos recentes, introduzindo termos limites e envolvendo pessoas mais independentes em aspectos de tomar decisões. Entretanto, o ritmo de progresso no setor de esportes em geral é lento.
Adicionalmente aos vários códigos de boa governança que têm sido publicados, governos e órgãos regulatórios em muitos países têm colocado em ação padrões de governança para corporações esportivas, para alcançar a condição de financiamento público. A UK Sport e a Sport England produziram um Code for Sports Governance, que estabelece os níveis de transparência, responsabilidade e integridade financeira exigida das organizações que buscam financiamento público (divulgação: o fundador da I Trust Sport trabalhou nesse projeto para a UK Sport). Em dezembro de 2017, a UK Sport e a Sport England relataram que 55 dos 58 órgãos nacionais dirigentes cumpriram com as exigências do Código.
A União Europeia tem sido ativa na área da governança esportiva. Além de definir o Expert Group referenciado acima, a UE tem elaborado uma série de projetos relacionados à governança. De 2014 a 2020 o Erasmus + programa fundador inclui uma linha dedicada à boa governança.
Um projeto fundado pelo Comitê Olímpico Europeu desenvolveu uma ferramenta de avaliação de governança e educação conhecida como SIGGS que é desenhado pelo Comitê Nacional Olímpico e federações nacionais de esportes.
Trabalhando com parceiros em oito países europeus, a Play the Game criou uma ferramenta de benchmarking para avaliar a governança de federações esportivas nacionais, o que resultou em um relatório publicado em novembro de 2018.
Uma nova iniciativa lançada em 2017 chamada International Partnership Against Corruption in Sport (IPACS) reúne partes interessadas, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), o COI, diversos governos nacionais, o Conselho da Europa e o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). Forças-tarefas estão enfrentando os problemas de corrupção em aquisições, a probidade na seleção de realizadores de grandes eventos esportivos e a conformidade com os princípios da boa governança.
A visão da I Trust Sport
Rowland Jack fundou a I Trust Sport em 2013 devido à sua preocupação com a má governança que impede o esporte de atingir plenamente o seu potencial de beneficiar as pessoas e a sociedade.
I Trust Sport é uma agência de consultoria em governança esportiva dedicada à melhoria da governança e do compliance no esporte internacional através da colaboração.
A companhia presta serviço a diferentes tipos de clientes:
- Federações e órgãos diretivos – temos disponível uma ferramenta de avaliação da governança em federações internacionais simples e objetiva.
- Patrocinadores – ajudamos os patrocinadores a exercer uma influência significativa e responsável sobre a governança nas organizações que apoiam, a fim de proteger o seu investimento.
- Instituições – pesquisa e desenvolvimento de trabalho na área da governança de esportes
- Outras organizações – estamos abertos à colaboração com diversas outras organizações esportivas.
- Pessoas físicas – apoiamos os indivíduos que buscam melhorias nas organizações esportivas com as quais estão envolvidas.
Note que este é um resumo de um tópico complexo e não pretende abranger todos os pormenores. Fique à vontade para nos contatar com quaisquer correções ou comentários em relação ao material acima..
Há debates importantes acontecendo acerca da administração esportiva nos Estados Unidos, como no caso da National Collegiate Athletic Association (NCAA). No presente momento, a I Trust Sport não está envolvida ativamente com quaisquer projetos específicos aos EUA.
Veja também a página de fontes.
Atualizado em dezembro de 2018.
